Política de Direitos Autorais - Digital Millennium Copyright Act

A Tepicine respeita o trabalho e os direitos de propriedade intelectual dos criadores de conteúdo. Nosso objetivo é garantir que nossos usuários tenham acesso a conteúdo de qualidade, ao mesmo tempo em que asseguramos que tudo o que está disponível em nossa plataforma seja legítimo e não infrinja direitos autorais.

Enviar uma Notificação de Violação

Se você acredita que o conteúdo disponível na Tepicine está violando os seus direitos autorais, envie-nos uma notificação. Para que sua solicitação seja aceita e processada, a notificação deve conter as seguintes informações:
Descrição do conteúdo infringido
Clarifique qual conteúdo protegido por direitos autorais está sendo infringido. De preferência, adicione o link direto para o conteúdo.
Declaração de quem é o detentor dos direitos autorais
Identifique quem é o proprietário dos direitos autorais ou quem foi autorizado a agir em nome do proprietário.
Informações de contato
Forneça seu e-mail ou outro meio de contato para que possamos responder.
Após o recebimento e validação da notificação, tomaremos as medidas necessárias, o que pode incluir a remoção do conteúdo infringido.

O que Fazer se o Seu Conteúdo Foi Removido

Caso você acredite que seu conteúdo foi removido por engano ou que não violou os direitos autorais de terceiros, você pode responder à notificação de remoção. Para isso, será necessário fornecer as seguintes informações:
Diferenciação entre o conteúdo afetado e o que violou direitos autorais.
Declaração de que o seu conteúdo não violou direitos autorais.
Informações de contato : e-mail, telefone e cidade.
Após a resposta, o conteúdo será revisado, e você receberá uma notificação sobre a decisão da contra-ativação.

Nossa Atitude

Na Tepicine , valorizamos as leis de proteção aos direitos autorais, incluindo a Lei do Copyright do Milênio Digital (DMCA) de 2015. Nosso compromisso é garantir que os interesses de todas as partes envolvidas sejam respeitados, dentro de um contrato seguro e legal.